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Respondida
227353
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TCE-MT
Provas:
Auditor Público Externo
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Teoria Geral da Constituição
Classificação das Constituições
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Assinale a alternativa correta.
A
O mecanismo intraconstitucional de hierarquia normativa possibilita a derrocada da pirâmide de Kelsen.
B
Os direitos fundamentais sociais eximem-se da prestação positiva estatal.
C
Um Estado Democrático de Direito repele as interpretações constitucionais tranformadores da realidade social.
D
Direitos fundamentais individuais caracterizam-se pela prestação negativa estatal.
E
A constituição Federal de 1934 é classificada como outorgada.
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