Com base na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo.
Para a realização de projeto de termelétrica, é indispensável autorização prévia − licença de operação expedida por órgão responsável pelo licenciamento ambiental −, que se efetiva somente depois de superadas as fases das licenças prévias e de instalação.
Para a realização de projeto de termelétrica, é indispensável autorização prévia − licença de operação expedida por órgão responsável pelo licenciamento ambiental −, que se efetiva somente depois de superadas as fases das licenças prévias e de instalação.
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