1440025
Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Belo Jardim-PE
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Belo Jardim-PE
Provas:
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos cabendo ao Poder Público e à coletividade a sua defesa e preservação para as futuras gerações. Tomando por base os princípios que norteiam o Direito Ambiental, é correto afirmar que não é um deles: