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Respondida
3035163
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
Verbena
Orgão:
MPE-AC
Provas:
Analista Ministerial - Direito
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Não se deve confundir o tipo com a tipicidade. O tipo é a fórmula que pertence à lei, ao passo que a tipicidade
A
compreende a característica que uma conduta possui em virtude de estar adequada a um tipo penal.
B
contempla a descrição contida na lei.
C
constitui a individualização das condutas humanas.
D
confirma a existência dos elementos normativos do tipo, especificamente o dolo e a culpa.
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