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Respondida
3701389
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-RS
Provas:
Defensor Público
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)
Aquisição da Propriedade
Modos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)
Usucapião
A usucapião familiar ou entre cônjuges
A
se configura mesmo com a judicialização sobre a posse do bem pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar no curso do prazo estabelecido de dois anos.
B
tem o prazo de dois anos, começa a contar do momento do abandono e seu reconhecimento prescinde de formalização ou reconhecimento do divórcio ou de dissolução de união estável.
C
se aplica a imóveis urbanos e rurais e se configura se o possuidor não for proprietário de outro imóvel.
D
visa proteger a segurança jurídica e os interesses de ambos cônjuges ou companheiros sobre o bem e seus respectivos direitos à moradia.
E
pode ser exercido mais de uma vez pelo mesmo possuidor.
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