Questão 721585

721585 Ano: 2009
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-GO

Provas:

A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinções, porque a taxa

remunera poder de polícia e a tarifa remunera serviço público.

se classifica como receita corrente tributária e a tarifa como receita corrente de serviço.

se submete ao princípio da anterioridade e a tarifa se submete ao princípio da anualidade.

se classifica como receita originária e a tarifa como receita derivada.

remunera serviço público indivisível e a tarifa remunera serviço público divisível.

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