Questão 1000849

1000849 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Granito-PE

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Analista Ambiental
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Lei 9.433/1997: PNRH

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos fundamentos a seguir, EXCETO:

a água é um bem do Estado, possuindo característica de um bem particular;

a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

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