Questão 1238434

1238434 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPR
Orgão: TJ-PR

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

CPCAtos ProcessuaisDas Nulidades (arts. 276 a 283)

Sobre o regime das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.

A nulidade absoluta do ato processual não se convalida durante o trâmite do processo e pode ser reconhecida de ofício.

A nulidade relativa do ato processual é passível de convalidação, devendo ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

O suprimento é modalidade de saneamento do ato processual, em que a invalidade é corrigida, não havendo necessariamente que se praticar novamente o ato.

Reconhecendo o defeito do ato processual, o juiz determinará sua repetição ou retificação, salvo se o vício não tiver prejudicado qualquer das partes.

A inexistência jurídica pode ser reconhecida de ofício e só se convalida com o trânsito em julgado.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Provimento

100 Questões

Provas

Notário e Registrador - Provimento

Acesse sua Conta

Crie uma Conta