integrante da Rede Municipal de ensino que desempenha atividades docentes ou inerentes ao ensino público municipal, com vistas a atingir os objetivos da educação informal.

integrante do quadro provisório de professores e técnicos em educação, investido em cargos públicos e membros da Rede Municipal de ensino.

membro do Magistério Público Municipal que atua na supervisão, inspeção, administração escolar e orientação educacional, mediante atendimento e acompanhamento psicopedagógico do aluno.

membro do Magistério Público Municipal que assessora o processo educativo dirigido ao aluno e as atividades pedagógicas no âmbito do ensino público municipal.

membro do Magistério Público Municipal que atua nos órgãos Municipal de Educação e em unidade escolar em atividade de apoio pedagógico.