Observe os quadros abaixo e procure relacionar cada uma das alíneas do primeiro quadro com as do segundo. Atente para a possibilidade de haver mais de uma vinculação possível, isto é, mais de uma alínea pode estar vinculada a um mesmo ente tributante ou vice-versa.
1º Quadro
| Estas competências...!$ \downarrow !$ |
|
v) instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
|
|
w) dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre as pessoas políticas;
|
|
x) estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários;
|
|
y) legislar sobre impostos municipais;
|
|
z) instituir contribuições de seguridade social, mas apenas para seus servidores, destinadas o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.
|
2º Quadro
| ... a Constituição atribuiu aos seguintes entes: !$ \downarrow !$ |
|
1 - à União.
|
|
2 - aos Municípios e ao Distrito Federal ou, excepcionalmente, à União.
|
|
3 - aos Municípios, aos Estados, ao Distrito Federal e à União.
|
|
4 - ao Distrito Federal e aos Estados.
|
|
5 - aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
|
É (são) errada(s) a(s) seguinte(s) vinculação(ções):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Auditor-Fiscal da Receita Federal - Aduana
210 Questões
Auditor-Fiscal da Receita Federal - Auditoria
210 Questões
