No referente à união estável, julgue o item seguinte.
Como o Código Civil não faz qualquer distinção entre união estável e concubinato, os dois termos são usados como sinônimos.
No referente à união estável, julgue o item seguinte.
Como o Código Civil não faz qualquer distinção entre união estável e concubinato, os dois termos são usados como sinônimos.
