Magna Concursos
2207535 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MJSP

À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente.

Ao contrair matrimônio, o indivíduo de 16 anos de idade adquire plena capacidade civil por meio da emancipação, voltando à condição de incapaz caso, um ano após o casamento, haja separação judicial.

 

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