4039901
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Ipira-SC
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Ipira-SC
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A seguir, apresenta-se um trecho fictício, porém
inspirado nos princípios reais presentes na Constituição
Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica - LDB e na Lei Estadual catarinense nº
17.857/2020:
"O Ensino Religioso nas escolas públicas deve respeitar a laicidade do Estado, sendo ofertado em caráter facultativo e organizado de forma não confessional. A abordagem deve contemplar a diversidade cultural e religiosa presente na sociedade, sem práticas devocionais ou proselitistas. A elaboração curricular compete aos sistemas de ensino, garantindo formação adequada aos docentes que ministram a disciplina."
Com base nesse trecho e na legislação real que inspira sua redação, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação correta e coerente:
"O Ensino Religioso nas escolas públicas deve respeitar a laicidade do Estado, sendo ofertado em caráter facultativo e organizado de forma não confessional. A abordagem deve contemplar a diversidade cultural e religiosa presente na sociedade, sem práticas devocionais ou proselitistas. A elaboração curricular compete aos sistemas de ensino, garantindo formação adequada aos docentes que ministram a disciplina."
Com base nesse trecho e na legislação real que inspira sua redação, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação correta e coerente: