- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
Em situações do dia a dia e do poder público, analise as
afirmativas abaixo sobre direitos e garantias
fundamentais. Assinale V, para verdadeiras, ou F, para
falsas:
( ) Um cidadão pode ser conduzido coercitivamente para depor em investigação policial sem ordem judicial, desde que seja para colaborar com a elucidação de um crime.
( ) A interceptação de comunicações telefônicas só é válida se houver autorização judicial, em conformidade com o devido processo legal.
( ) A liberdade de expressão garante ao jornalista publicar informações falsas sobre um servidor público, desde que não haja intenção de prejudicar sua reputação.
( ) O direito à privacidade e à intimidade protege o cidadão de divulgação não autorizada de dados pessoais por órgãos públicos ou empresas privadas.
( ) A liberdade de associação pode ser limitada em situações previstas em lei, para impedir que organizações promovam atividades ilícitas ou atentem contra a ordem pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) Um cidadão pode ser conduzido coercitivamente para depor em investigação policial sem ordem judicial, desde que seja para colaborar com a elucidação de um crime.
( ) A interceptação de comunicações telefônicas só é válida se houver autorização judicial, em conformidade com o devido processo legal.
( ) A liberdade de expressão garante ao jornalista publicar informações falsas sobre um servidor público, desde que não haja intenção de prejudicar sua reputação.
( ) O direito à privacidade e à intimidade protege o cidadão de divulgação não autorizada de dados pessoais por órgãos públicos ou empresas privadas.
( ) A liberdade de associação pode ser limitada em situações previstas em lei, para impedir que organizações promovam atividades ilícitas ou atentem contra a ordem pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: