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4053566 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: CRM-PA
Provas:
Em situações do dia a dia e do poder público, analise as afirmativas abaixo sobre direitos e garantias fundamentais. Assinale V, para verdadeiras, ou F, para falsas:

(   ) Um cidadão pode ser conduzido coercitivamente para depor em investigação policial sem ordem judicial, desde que seja para colaborar com a elucidação de um crime.
(   ) A interceptação de comunicações telefônicas só é válida se houver autorização judicial, em conformidade com o devido processo legal.
(   ) A liberdade de expressão garante ao jornalista publicar informações falsas sobre um servidor público, desde que não haja intenção de prejudicar sua reputação.
(   ) O direito à privacidade e à intimidade protege o cidadão de divulgação não autorizada de dados pessoais por órgãos públicos ou empresas privadas.
(   ) A liberdade de associação pode ser limitada em situações previstas em lei, para impedir que organizações promovam atividades ilícitas ou atentem contra a ordem pública.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
 

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