Questão 902260

902260 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Direito das Coisas

Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que

não pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno, por ser restrito a particulares.

constitui-se por ato formal, mediante escrito público ou particular que se registrará no Cartório Imobiliário.

é intransferível a terceiros.

impede a alienação do imóvel, pelo concedente, durante o prazo de sua vigência.

ao término da concessão, como regra geral, o concedente recebe o terreno, plantação ou construção, independentemente de indenização, passando a ter sobre eles a propriedade plena.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Remoção

100 Questões

Provas

Notário e Registrador - Remoção

Acesse sua Conta

Crie uma Conta