As etapas e fases da educação básica têm previsão de idades próprias, as quais, no entanto, são diversas quando se atenta para sujeitos com características que fogem à norma, como é o caso:

I - de atraso na matrícula e/ou no percurso escolar.

II - de portadores de deficiência limitadora.

III - de habitantes de zonas rurais.

IV - de retenção, repetência e retorno de quem havia abandonado os estudos.

V - de indígenas e quilombolas.

VI - de ciganos e nômades circenses.

VII - de adolescentes em regime de acolhimento ou internação, jovens e adultos em situação de privação da liberdade nos estabelecimentos penais.

VIII - de jovens e adultos sem escolarização ou com esta incompleta.

Marque, segundo a Res. n.º 4/2010 do CNE-CEB: