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Respondida
1178311
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Juiz
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
As circunstâncias agravantes
A
podem elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime, do mesmo modo que as causas de aumento.
B
não incidem nos crimes culposos, salvo a reincidência.
C
serão consideradas na fixação da pena-base.
D
sempre preponderam sobre as circunstâncias atenuantes, no caso de concurso entre umas e outras.
E
não incidem quando também qualificarem o crime, mas podem ser aplicadas se elementares da infração.
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