João estava caminhando em um parque quando foi abordado por dois policiais à paisana. Eles disseram que João parecia suspeito e, sem apresentarem mandado ou explicarem o motivo, algemaram-no e o levaram à delegacia. João, confuso, perguntou por que estava sendo detido, mas os policiais se recusaram a responder.

Na delegacia, ele foi mantido em uma cela por várias horas sem qualquer explicação ou registro formal da prisão.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que João