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1136694
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IBFC
Orgão:
Pref. Divinópolis-MG
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Geógrafo
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CONAMA
Resolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA
A realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram regulamentadas pela Resolução CONAMA 001, de 23/01/1986. Com relação ao EIA e RIMA, assinale a afirmativa correta.
A
O RIMA deve ser elaborado em linguagem científica e técnica, visto que não é de interesse da população em geral, apenas dos responsáveis por sua avaliação
B
O EIA é elaborado para serem estruturadas as conclusões do RIMA e deve conter, entre outros: objetivos e justificativas do projeto, a síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência e o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos
C
Devem correr por conta da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) todas as despesas e custos referentes à realização do EIA, tais como: coleta e aquisição dos dados e informações, trabalhos de campo, análises de laboratório, estudos técnicos e científicos e acompanhamento e monitoramento dos impactos elaboração do RIMA
D
Para efeito da Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
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