A escola pública brasileira tem sido capaz de atender inteiramente ao direito social de todas as crianças e jovens de receberem escolarização básica.

O modo de funcionamento das escolas, as práticas de ensino, a forma de participação das famílias na vida dos estudantes são fatores que pouco têm relação com o fracasso escolar.

Deve ser facultativa a gratuidade da escola pública, visto que é um direito essencial dos indivíduos para se constituírem como cidadãos.

As propostas e reivindicações em favor da escola pública democrática fazem parte do processo mais restrito das lutas sociais porque a transformação da escola independe da transformação da sociedade.

A educação escolar socializa o saber sistematizado e desenvolve capacidades cognitivas e operativas para a atuação no trabalho e nas lutas sociais pela conquista dos direitos de cidadania.