Questão 2439415

2439415 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFPA
Orgão: UFOPA

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Técnico de Laboratório - Mineração
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CONAMA

São documentos necessários para obter o registro de Licenciamento Mineral no DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) para materiais de uso na construção civil:

Mapa da Área, Comprovante de Pagamento do Imposto Territorial Rural e Licença Ambiental.

Mapa da Área, Plano de Pesquisa Mineral e Comprovante de Pagamento de Taxa no DNPM.

Memorial Descritivo da Área, Licença Ambiental, Plano Simplificado de Lavra da Jazida.

Memorial Descritivo da Área, Título de Propriedade da Área e Plano de Pesquisa Mineral.

Plano de Pesquisa Mineral, Plano de Lavra da Jazida e Licença Municipal.

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