Questão 2652494

2652494 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO

Provas:

Sobre a licença ambiental prévia, assinale alternativa correta.

A licença prévia é fundamental para princípio da remediação dos principais impactos ambientais

Durante o processo de obtenção de licença prévia são levantados os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento

O prazo de validade da licença prévia é fixado em um ano após a entrada da documentação, podendo ser prorrogado por mais 6 meses

A licença prévia pode ter validade máxima de 10 anos, não podendo em nenhuma hipótese ser superior a esse período

O pedido da licença prévia independe da aprovação do estudo prévio de impacto ambiental

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