A Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Esta resolução é um marco na educação brasileira e estabelece diretrizes importantes para o ensino fundamental de 9 anos, sendo assim fundamentais para orientar a educação no Brasil. Os principais elementos das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos são as disciplinas: