Questão 1755823

1755823 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Em relação aos indícios, assinale a opção correta.

Considera-se indício a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

Diante da impossibilidade de produção de outras provas, é admissível a condenação do réu com base apenas em indício, desde que o julgador fundamente sua decisão.

O CPP não atribui valor probatório ao indício.

Quanto ao objeto do crime, o indício é classificado pela doutrina unânime como prova direta.

O tratamento dado pelo CPP aos indícios equipara-os aos documentos.

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