Magna Concursos
2257398 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA

Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue o item a seguir.

Para a punição da tentativa delituosa, o Código Penal aplica, em regra, a teoria subjetiva, sem distinguir a pena para as modalidades consumada e tentada.

 

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