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Respondida
2138470
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
CEASA-RS
Provas:
Advogado
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Crédito Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Moratória
No Direito Tributário, a moratória:
A
É causa de extinção do crédito tributário.
B
É causa da suspensão do crédito tributário.
C
É vedada, pois ofende o princípio da legalidade.
D
É vedada, pois ofende o princípio da isonomia.
E
Somente pode ser concedida em caráter geral.
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