Questão 2111335

2111335 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR

Provas:

O delito de estelionato

cometido contra idoso ou vulnerável tem a pena aumentada de um sexto a dois terços.

mediante fraude eletrônica é punido com pena de 4 a 8 anos.

com o advento da Lei Anticrime (Lei n° 13.964 de 2019) passou a depender sempre de representação.

na figura privilegiada, embora sem previsão legal, aplica-se nos casos em que a pessoa acusada é primária e de pequeno valor o prejuízo.

absorve o falso toda vez que utilizado para sua prática, sendo incabível o concurso entre os dois delitos.

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