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Respondida
2111335
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-RR
Provas:
Defensor Público
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Código Penal
Crimes Contra o Patrimônio
Estelionato e Outras Fraudes (arts. 171 ao 179)
O delito de estelionato
A
cometido contra idoso ou vulnerável tem a pena aumentada de um sexto a dois terços.
B
mediante fraude eletrônica é punido com pena de 4 a 8 anos.
C
com o advento da Lei Anticrime (Lei n° 13.964 de 2019) passou a depender sempre de representação.
D
na figura privilegiada, embora sem previsão legal, aplica-se nos casos em que a pessoa acusada é primária e de pequeno valor o prejuízo.
E
absorve o falso toda vez que utilizado para sua prática, sendo incabível o concurso entre os dois delitos.
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