estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; projetos urbanísticos, acima de 200 ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos competentes; qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a vinte toneladas por dia.

estradas de rodagem com quatro ou mais faixas de rolamento; exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 200 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; projetos urbanísticos, acima de 100 ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos competentes; qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a dez toneladas por dia.

estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 200 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; projetos urbanísticos, acima de 200 ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos competentes; qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a quinze toneladas por dia.

estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 200 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; projetos urbanísticos, acima de 150 ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos competentes; qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a vinte toneladas por dia.

estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; projetos urbanísticos, acima de 100 ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos competentes; qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a dez toneladas por dia.