- Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)Meios Alternativos de Pagamento (Art. 334 ao 388)
Acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, julgue os
seguintes itens.
Os negócios novativos são formas de quitação da obrigação
e devem levar em conta sua funcionalidade
econômico-social, não comportando substituição do
devedor.