Através de uma ação, mas não omissão, baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas com vínculo familiar, exceto as esporadicamente agregadas.

Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, desde que tenham coabitado.

No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.