As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal.

Entre os principios do SUS encontra-se a lgualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Descentralização polltico-administraliva, que é um principio organizativo do SUS tem ênfase na descentralização dos serviços para a União.

A integralidade de assistência é entendida como conjunto articulado e continuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.