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891958 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: METRO-SP

De acordo com o conceito técnico e legal de acidente do trabalho descrito na Constituição Federal, na Consolidação de Leis de Trabalho, no Código Civil, no Código Penal e na Legislação Previdenciária, considere:

I. Se for comprovada que o empregador teve a culpa do acidente do trabalhador, este responderá por culpa e dolo.

II. Uma vez caracterizada a culpa, a responsabilidade é objetiva por negligência, imprudência e imperícia.

III. O profissional que está diante de um risco e ou perigo, este terá o direito de recusa e, uma vez comprovada para o MTE, terá a estabilidade de emprego durante 1 ano.

IV. O Acidente do trabalho é resultado das condições do ambiente de trabalho, ato inseguro e fator pessoal de segurança.

V. Só caracteriza acidente do trabalho uma vez que comprovada, direta ou indiretamente, a lesão corporal, perturbação funcional ou doença decorrente de morte, perda total ou parcial, permanente ou temporária de capacidade do trabalho.

Está correto o que consta APENAS em

 

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