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Respondida
1468628
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UFPI
Orgão:
TRF-1
Provas:
Estágio - Direito
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Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Acerca do instituto da anistia, marque a opção
CORRETA
.
A
A anistia pode abranger infrações que sejam qualificadas como contravenções.
B
A anistia não pode abranger infrações que sejam qualificadas como crimes.
C
A anistia é modalidade de extinção do crédito tributário.
D
A anistia pode ser concedida relativamente a infrações futuras, desde que fixado na lei o correspondente período.
E
A anistia somente pode abranger infrações punidas com penalidades pecuniárias.
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