Magna Concursos
2080221 Ano: 2003
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA

À luz da Resolução CONAMA n.º 237/1997, julgue o item seguinte.

Toda atividade ou empreendimento considerado potencialmente causador de significativa degradação ambiental necessitará de prévio estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA).

 

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