De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (2013), e tendo em conta as situações, os perfis e as faixas etárias dos adolescentes, jovens e adultos, o projeto político-pedagógico e o regimento escolar viabilizarão um modelo pedagógico próprio para essa modalidade de ensino assegurando, dentre outros aspectos: