Segundo Goulart (2011), os conceitos de assimilação e acomodação, tomados da Biologia por Jean Piaget, podem tornar mais clara a compreensão do caráter dialético da construção do conhecimento pelos seres humanos. De acordo com essa teoria, a assimilação seria a:

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010), no que se refere a alfabetização, leitura e escrita, as práticas pedagógicas devem garantir experiências que favoreçam:

Segundo Fernandes e Freitas (2008), nos processos de avaliação é necessário adotar alguns critérios e princípios porque avaliar é uma atividade que envolve legitimidade técnica e política. Tais critérios e princípios devem ser refletidos coletivamente e estar referenciados:

Segundo Perrenoud (1999), o medo de alguns educadores de que desenvolver competências na escola levaria a renunciar às disciplinas é infundado porque:

De acordo com a Política Educacional e Diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá para a Educação Especial (2015), “as definições e uso de classificações devem ser contextualizadas, não se esgotando na mera especificação ou categorização atribuída a um quadro de deficiência, transtorno, distúrbio, síndrome ou aptidão. Considera-se que as pessoas se modificam continuamente, transformando o contexto no qual se inserem.” Nesse sentido, a atuação pedagógica na Educação Especial exige uma atitude voltada para alterar a situação de exclusão, reforçando a importância:

Uma das metas da política educacional da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá é a de “manter e ampliar a execução das políticas de educação inclusiva que respeite a diversidade nas unidades educacionais do sistema municipal de ensino”. Dentre as estratégias estabelecidas para a consecução dessa meta, pode-se citar:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (2013), e tendo em conta as situações, os perfis e as faixas etárias dos adolescentes, jovens e adultos, o projeto político-pedagógico e o regimento escolar viabilizarão um modelo pedagógico próprio para essa modalidade de ensino assegurando, dentre outros aspectos:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (2013), os conhecimentos escolares podem ser compreendidos como o conjunto de conhecimentos que a escola seleciona e transforma, no sentido de torná-los passíveis de serem ensinados. Esse processo tem sido chamado de:

O Artigo 157 da Lei nº 5.956/2015, Lei da Gestão Democrática do Município de Cuiabá, versa sobre a autonomia da gestão pedagógica e “estabelece princípios e regras, reconhecendo os valores e o contexto em que a unidade educacional está inserida”. Porém, o parágrafo único desse artigo, esclarece que essa autonomia é relativa, considerando que o projeto político-pedagógico deve estar:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem o primeiro nível de concretização curricular e por sua natureza aberta configuram: