2165641
Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Garuva-SC
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Garuva-SC
Provas:
- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 04/2009: DOAEE Educação Básica, Modalidade Educação Especial
O Atendimento Educacional Especializado, previsto na Constituição Brasileira e na LDBEN nº 9.394/1996, deve ser gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Assinale afirmação INCORRETA: