não pode ser inferior a sessenta dias.

deverá ser, segundo as regras hoje vigentes, proporcional ao tempo de serviço.

não pode ser trabalhado, nas hipóteses de justa causa.

pode ser trabalhado integralmente, desde que o empregado tenha reduzidas duas horas diárias de seu expediente normal.

terá trinta dias de duração, se o contrato de trabalho for igual ou superior a doze meses.