A manifestação de vontade não subsiste se o autor houver feito reserva mental.

São dois os requisitos para a validade do negócio jurídico: agente capaz e objeto lícito, possível e determinado.

O ato de confirmação dispensa a substância do negócio jurídico celebrado, bastando a vontade expressa de mantê-lo.

A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico.

São anuláveis os negócios jurídicos cujas declarações de vontade tenham emanado de erro substancial passível de ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.