as sociedades cooperativas;

os consórcios constituídos com finalidade de concorrer à licitação para contratação de obras e serviços de engenharia;

os condomínios de edifícios;

as pessoas jurídicas domiciliadas no exterior que possuam no Brasil bens e direitos sujeitos a registro público;

as pessoas físicas que, individualmente, exerçam profissões ou explorem atividades sem vínculo empregatício, prestando serviços profissionais, mesmo quando possuam estabelecimento em que desenvolvam suas atividades e empreguem auxiliares.