- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
A LDB nº 9 394/1996, referente ao princípio da gestão democrática nos sistemas de ensino, coaduna com os da Constituição de 1988, definindo os princípios.
I. Descentralização, autonomia das escolas, racionalização dos recursos financeiros;
II. Participação dos integrantes da escola na gestão;
III. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
IV. Participação da comunidade escolar local em conselhos escolares ou equivalentes.
II. Participação dos integrantes da escola na gestão;
III. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
IV. Participação da comunidade escolar local em conselhos escolares ou equivalentes.
Assinale a alternativa que contempla corretamente os princípios da gestão democrática: