Questão 2588776

2588776 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: PGE-AM

Provas:

Procurador
Provas ×

Conceitos GeraisConceito, Fontes, Objeto e Teorias

Um Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente, a território ocupado por população tradicional. Neste cenário

há um vício formal, uma vez que Parque somente pode ser criado por lei.

a população tradicional será obrigada a desocupar a área, sendo realocada em local definido pelo ente público.

haverá dupla afetação do território, sendo necessário um regulamento de convivência construído em conjunto com a população tradicional.

o decreto é nulo, diante da preexistência do território tradicional.

a população tradicional poderá seguir na área pelo prazo máximo de 5 anos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador

100 Questões

Provas

Procurador

Acesse sua Conta

Crie uma Conta