Conforme descrito no Parecer CNE/CEB nº 07/2010, a necessidade de definição de Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica está posta pela emergência da atualização das políticas educacionais que consubstanciem o direito de todo brasileiro à formação humana e cidadã e à formação profissional, na vivência e convivência em ambiente educativo. No item Histórico desse parecer, são apresentados os objetivos das Diretrizes, sendo um deles:
