- ConceitosClassificações DoutrináriasQuanto à Possibilidade de Transferência do Encargo
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFICMS
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem.
O imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) é um imposto indireto, uma vez que a carga financeira é suportada pelo contribuinte de fato.
