No artigo 61 da LDBN - Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são: (Redação dada pela Lei nº 12.014, de 2009)

I - Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
II - Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
III - Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

São considerados profissionais da educação escolar básica os que nela estão em efetivo exercício e os que são formados em cursos reconhecidos.

Ouvir e ser ouvido, poder expressar a experiência promotora de crescimento pessoal do profissional da supervisão.

No Parágrafo único, A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:

I - A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
II - A associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.
III - O aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.