Nos últimos 32 anos, a Educação Infantil tem sido reconhecida não apenas como uma fase do processo educativo, mas, sim, como um direito inalienável de toda criança de 0 a 5 anos de idade. Com relação à interlocução entre direito e qualidade, no que tange aos aspectos avaliativos realizados no âmbito da pré-escola, estes têm por finalidade: