Questão 1883104

1883104 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-Sertão
Orgão: IF Sertão

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Técnico de Assuntos Educacionais
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DecretosDecreto 5.154/2004: Educação Profissional

O Decreto nº 5.154/04 Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, definindo no seu Art. 7º:

Os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à certificação após sua conclusão com aproveitamento.

Os cursos de ensino de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação após sua conclusão com aproveitamento.

Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à certificação após sua conclusão com aproveitamento.

Os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação após sua conclusão com aproveitamento

Os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos superiores de educação conduzem à certificação após sua conclusão com aproveitamento.

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