O Decreto Nº 5.154, de 23 de Julho de 2004, teve o objetivo de regulamentar o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com o Decreto não podemos afirmar que:

Para Ausubel, o termo estrutura cognitiva tem o significado de uma estrutura hierárquica de conceitos. Da mesma forma que em Piaget, Ausubel trabalha com o conceito de Organização de certas entidades. No entanto, enquanto estas entidades em Piaget eram os Esquemas (que englobam conceitos mais operações) em Ausubel estas entidades são apenas os conceitos. Poderíamos dizer que enquanto em Piaget os elementos que compõem a estrutura cognitiva incorporam o aspecto dinâmico em Ausubel estes elementos têm um aspecto estático. Dessa forma, há alguns pontos importantes da Teoria de Aprendizagem segundo Ausubel, exceto:

O Projeto Pedagógico de Curso (PPC) tem dupla dimensão: a de orientação e de condução do presente e do futuro de uma formação profissional comprometida e responsável. Em consonância com o PPI e PDI, cada curso deve elaborar seu próprio projeto pedagógico, tendo em vista as especificidades da respectiva área de atuação à qual está relacionado. As políticas acadêmicas institucionais contidas no Projeto Pedagógico Institucional ganham materialidade no Projeto Pedagógico de Curso (PPC). Este é a referência das ações e decisões de um determinado curso em articulação com a especificidade da área de conhecimento no contexto da respectiva evolução histórica do campo de saber. Nesse documento de orientação acadêmica devem constar, EXCETO:

Segundo Carra e Faggianelli (2003), hoje, costumase considerar três tipos ou três categorias de violência, quando a referência é o âmbito escolar. Marque a alternativa correta:

A atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia consistiu de uma construção coletiva que contou com a participação de professores, especialistas e pesquisadores, entidades representativas das instituições de educação superior, entidades de representação profissional, dentre outros, inclusive via consulta pública por meio da qual se acolheram inúmeras sugestões para o aprimoramento do documento. Desse trabalho resultou, EXCETO:

A concepção de Pedagogia Social é definida por Caliman (2009) como uma ciência prática, social e educativa, não formal, que atua nas falhas da sociedade capitalista para que o desenvolvimento humano e social não atinja somente os processos educacionais, mas todas as relações sociais. Em função disso não podemos afirmar que:

No livro Gestão Escolar e Formação de Gestores, que tem como organizadora a Drª. Heloísa Lück, na página 25, há a seguinte frase: A efetivação da autonomia escolar está associada a uma série de características, umas ocorrendo como desdobramento de outras, tal como num mosaico que só faz sentido visto pelo conjunto. Dentre essas características ressaltam, como significativas em seu processo, as seguintes, EXCETO:

A Resolução de Nº 6, de 20 de setembro de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no seu Art. 6º, trata sobre os Princípios da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Qual das afirmativas abaixo, NÃO é considerado como Princípio da EPTNM?

Sob a perspectiva emancipatória, o Projeto Político Pedagógico possui as seguintes características:

O Decreto nº 5.154/04 Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, definindo no seu Art. 7º: