Magna Concursos
3364536 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Instituto JK
Orgão: Pref. São João Paraíso-MG
Provas:
A prefeitura de um município maranhense decide instituir uma taxa pela prestação de serviço de coleta de lixo. Esta taxa é cobrada de todos os proprietários de imóveis residenciais e comerciais, baseada na metragem frontal do imóvel. Qual é o fato gerador da obrigação tributária neste caso?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal de Tributos

40 Questões