Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Seletiva
Orgão: Câm. Angra Reis-RJ
Uma grande indústria, pertencente ao Grupo 1 de obrigatoriedade do e-Social, está na fase de consolidação dos seus eventos. O Técnico em Recursos Humanos deve garantir o correto alinhamento das informações de quatro áreas distintas:
1. Um colaborador foi admitido e seu cadastro foi enviado;
2. Um segundo colaborador sofreu um acidente de trabalho no dia 10/05/2025;
3. Um terceiro colaborador está exposto a agentes nocivos, conforme o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);
4. A folha de pagamento do mês de maio de 2025 está pronta para ser enviada.
O não cumprimento correto dos prazos e a inconsistência das informações de saúde e segurança do trabalho e remuneração, podem gerar multas e impactar a geração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Considerando a estrutura e o fluxo de informações do e-Social (em sua versão simplificada S-1.0/S-1.1), assinale a alternativa correta sobre os eventos, seus prazos e a substituição das obrigações acessórias.